Termos e Condições.
Última atualização: 12 de junho de 2026
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2. Objeto
O website tem natureza informativa e de portefólio: apresenta os serviços de web design, criação de lojas online e marketing digital prestados pela Pixelhunter, bem como trabalhos realizados. A utilização do website implica a aceitação destes termos.
Os conteúdos do website não constituem proposta contratual. As condições específicas de cada projeto — âmbito, prazos e preços — são acordadas caso a caso, por escrito, em proposta ou contrato próprio.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website — textos, layout, código, logótipos e imagens — são propriedade da Pixelhunter ou dos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
As marcas e trabalhos de clientes apresentados no portefólio pertencem aos respetivos titulares e são exibidos apenas para demonstração do trabalho realizado.
4. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, abstendo-se de qualquer atividade que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer a sua segurança e disponibilidade.
5. Responsabilidade
A Pixelhunter procura manter a informação do website atualizada e o serviço disponível, mas não garante a ausência de erros ou interrupções, nem se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website ou de websites de terceiros para os quais existam ligações.
7. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
8. Lei aplicável e alterações
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses para dirimir qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação.
A Pixelhunter reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.